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dc.contributor.author | Brasil. Agência Nacional de Transporte Aquaviários (ANTAQ) | |
dc.date.accessioned | 2021-03-10T21:42:04Z | |
dc.date.available | 2021-03-10T21:42:04Z | |
dc.date.issued | 2018 | |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11551 | |
dc.description.abstract | A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ é uma agência reguladora que integra a Administração Federal Indireta, de regime autárquico especial, criada pela Lei nº 10.233, de 2001, vinculada ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - MTPA, que atua no setor de transporte aquaviário, abrangendo os subsetores Portuário, Navegação Interior e Navegação Marítima e de Apoio. | pt_BR |
dc.subject.classification | Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública | pt_BR |
dc.title | Plano de Integridade da Agência Nacional de Transporte Aquaviários [versão 1] | pt_BR |
dc.type | Plano | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | O Plano de Integridade da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ foi instituído por meio da Portaria nº 472/2018-DG/ANTAQ | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC) | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | http://portal.antaq.gov.br/index.php/hrf_faq/implantacao-do-plano-de-integridade/ | pt_BR |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública | pt_BR |