dc.contributor.author |
Brasil. Agência Nacional de Transporte Aquaviários (ANTAQ) |
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dc.date.accessioned |
2021-03-10T21:42:04Z |
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dc.date.available |
2021-03-10T21:42:04Z |
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dc.date.issued |
2018 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11551 |
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dc.description.abstract |
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ é uma agência reguladora que integra a Administração Federal Indireta, de regime autárquico especial, criada pela Lei nº 10.233, de 2001, vinculada ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - MTPA, que atua no setor de transporte aquaviário, abrangendo os subsetores Portuário, Navegação Interior e Navegação Marítima e de Apoio. |
pt_BR |
dc.subject.classification |
Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
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dc.title |
Plano de Integridade da Agência Nacional de Transporte Aquaviários [versão 1] |
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dc.type |
Plano |
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dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
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dc.rights.holder |
Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) |
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dc.description.additionalinformation |
O Plano de Integridade da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ foi instituído por meio da Portaria nº 472/2018-DG/ANTAQ |
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dc.subject.areas |
UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC) |
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dc.location |
Distrito Federal (DF) |
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dc.relation.references |
http://portal.antaq.gov.br/index.php/hrf_faq/implantacao-do-plano-de-integridade/ |
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dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
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