dc.contributor.author |
Brasil. Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) |
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dc.date.accessioned |
2021-03-09T23:41:13Z |
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dc.date.available |
2021-03-09T23:41:13Z |
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dc.date.issued |
2018-10 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11541 |
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dc.description.abstract |
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é uma entidade integrante da Administração Pública Federal indireta, submetida a regime autárquico especial caracterizado por independência administrativa, ausência de subordinação hierárquica, mandato fixo e estabilidade de seus dirigentes, além de autonomia financeira. É vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. |
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dc.subject.classification |
Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
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dc.title |
Plano de Integridade da Agência Nacional de Telecomunicações [versão 1] |
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dc.type |
Plano |
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dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
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dc.rights.holder |
Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) |
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dc.description.additionalinformation |
Plano de Integridade da Anatel, nos termos do Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017, e da Portaria CGU nº 1.089, de 25 de abril de 2018 |
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dc.subject.areas |
UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC) |
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dc.location |
Distrito Federal (DF) |
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dc.relation.references |
https://www.gov.br/anatel/pt-br |
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dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
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