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dc.contributor.author | Brasil. Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) | |
dc.date.accessioned | 2021-03-09T23:41:13Z | |
dc.date.available | 2021-03-09T23:41:13Z | |
dc.date.issued | 2018-10 | |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11541 | |
dc.description.abstract | A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é uma entidade integrante da Administração Pública Federal indireta, submetida a regime autárquico especial caracterizado por independência administrativa, ausência de subordinação hierárquica, mandato fixo e estabilidade de seus dirigentes, além de autonomia financeira. É vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. | pt_BR |
dc.subject.classification | Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública | pt_BR |
dc.title | Plano de Integridade da Agência Nacional de Telecomunicações [versão 1] | pt_BR |
dc.type | Plano | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | Plano de Integridade da Anatel, nos termos do Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017, e da Portaria CGU nº 1.089, de 25 de abril de 2018 | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC) | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | https://www.gov.br/anatel/pt-br | pt_BR |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública | pt_BR |