Plano de Integridade da Agência Nacional de Aviação Civil [versão 1]

Brasil. Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)

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dc.contributor.author	Brasil. Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)
dc.date.accessioned	2021-03-09T23:34:32Z
dc.date.available	2021-03-09T23:34:32Z
dc.date.issued	2021
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11540
dc.description.abstract	A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) é uma autarquia especial, caracterizada por independência administrativa, autonomia financeira, ausência de subordinação hierárquica e mandato fixo de seus dirigentes, que atuam em regime de colegiado. Vinculada ao Ministério da Infraestrutura, possui atribuições afetas à regulação e à fiscalização das atividades de aviação civil e de infraestrutura aeronáutica e aeroportuária.	pt_BR
dc.subject.classification	Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública	pt_BR
dc.title	Plano de Integridade da Agência Nacional de Aviação Civil [versão 1]	pt_BR
dc.type	Plano	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	A Resolução nº 569, de 25 de junho de 2020, aprova o Código de Ética e Conduta dos Agentes Públicos da ANAC	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública	pt_BR