Plano de Integridade da Agência Nacional de Energia Elétrica  [versão 1]

Brasil. Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)

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dc.contributor.author	Brasil. Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
dc.date.accessioned	2021-03-09T23:50:49Z
dc.date.available	2021-03-09T23:50:49Z
dc.date.issued	2018
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11542
dc.description.abstract	A ANEEL, autarquia em regime especial vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), foi criada por meio da Lei nº 9.427/1996 e do Decreto nº 2.335/1997. A finalidade da Agência é regular e fiscalizar a geração, a transmissão, a distribuição e a comercialização de energia elétrica, em conformidade com as políticas e diretrizes do Governo Federal.	pt_BR
dc.subject.classification	Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública	pt_BR
dc.title	Plano de Integridade da Agência Nacional de Energia Elétrica [versão 1]	pt_BR
dc.type	Plano	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Por meio do Despacho nº 2.762, de 27 de novembro de 2018, o Diretor-Geral da ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno dessa Agência, decide aprovar o Plano de Integridade da ANEEL. A íntegra desse despacho e seu anexo estão juntados aos autos do Processo nº 48500.003031/2018-45 e disponíveis no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	www.aneel.gov.br/biblioteca	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública	pt_BR