dc.contributor.author |
Brasil. Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) |
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dc.date.accessioned |
2021-03-09T23:50:49Z |
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dc.date.available |
2021-03-09T23:50:49Z |
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dc.date.issued |
2018 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11542 |
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dc.description.abstract |
A ANEEL, autarquia em regime especial vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), foi criada por meio da Lei nº 9.427/1996 e do Decreto nº 2.335/1997. A finalidade da Agência é regular e fiscalizar a geração, a transmissão, a distribuição e a comercialização de energia elétrica, em conformidade com as políticas e diretrizes do Governo Federal. |
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dc.subject.classification |
Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
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dc.title |
Plano de Integridade da Agência Nacional de Energia Elétrica [versão 1] |
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dc.type |
Plano |
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dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
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dc.rights.holder |
Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) |
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dc.description.additionalinformation |
Por meio do Despacho nº 2.762, de 27 de novembro de 2018, o Diretor-Geral da ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno dessa Agência, decide aprovar o Plano de Integridade da ANEEL. A íntegra desse despacho e seu anexo estão juntados aos autos do Processo nº 48500.003031/2018-45 e disponíveis no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca |
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dc.subject.areas |
UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC) |
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dc.location |
Distrito Federal (DF) |
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dc.relation.references |
www.aneel.gov.br/biblioteca |
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dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
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