dc.contributor.author |
Brasil. Agência Nacional de Águas (ANA) |
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dc.date.accessioned |
2021-03-09T23:18:17Z |
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dc.date.available |
2021-03-09T23:18:17Z |
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dc.date.issued |
2018 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11539 |
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dc.description.abstract |
A Agência Nacional de Águas (ANA) é uma autarquia sob regime especial com autonomia administrativa e financeira, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, responsável pela implementação, em sua esfera de atribuições, da Política Nacional de Recursos Hídricos, integrando o Sistema Nacional de Gerenciamento de
Recursos Hídricos (SINGREH). |
pt_BR |
dc.subject.classification |
Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
pt_BR |
dc.title |
Plano de Integridade da Agência Nacional de Águas [versão 1] |
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dc.type |
Plano |
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dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
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dc.rights.holder |
Agência Nacional de Águas (ANA) |
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dc.description.additionalinformation |
A Portaria ANA nº 399, de 22 de outubro de 2018, designou os servidores para compor o Comitê de Integridade da Agência Nacional de Águas (Documento: 00000.063035/2018-97) |
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dc.subject.areas |
UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC) |
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dc.location |
Distrito Federal (DF) |
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dc.relation.references |
https://www.gov.br/ana/pt-br/acesso-a-informacao/integridade |
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dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
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