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dc.contributor.author | Brasil. Agência Nacional de Águas (ANA) | |
dc.date.accessioned | 2021-03-09T23:18:17Z | |
dc.date.available | 2021-03-09T23:18:17Z | |
dc.date.issued | 2018 | |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11539 | |
dc.description.abstract | A Agência Nacional de Águas (ANA) é uma autarquia sob regime especial com autonomia administrativa e financeira, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, responsável pela implementação, em sua esfera de atribuições, da Política Nacional de Recursos Hídricos, integrando o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH). | pt_BR |
dc.subject.classification | Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública | pt_BR |
dc.title | Plano de Integridade da Agência Nacional de Águas [versão 1] | pt_BR |
dc.type | Plano | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Agência Nacional de Águas (ANA) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | A Portaria ANA nº 399, de 22 de outubro de 2018, designou os servidores para compor o Comitê de Integridade da Agência Nacional de Águas (Documento: 00000.063035/2018-97) | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC) | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | https://www.gov.br/ana/pt-br/acesso-a-informacao/integridade | pt_BR |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública | pt_BR |