Plano de Integridade da Agência Nacional de Águas [versão 1]

Brasil. Agência Nacional de Águas (ANA)

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dc.contributor.author	Brasil. Agência Nacional de Águas (ANA)
dc.date.accessioned	2021-03-09T23:18:17Z
dc.date.available	2021-03-09T23:18:17Z
dc.date.issued	2018
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11539
dc.description.abstract	A Agência Nacional de Águas (ANA) é uma autarquia sob regime especial com autonomia administrativa e financeira, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, responsável pela implementação, em sua esfera de atribuições, da Política Nacional de Recursos Hídricos, integrando o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH).	pt_BR
dc.subject.classification	Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública	pt_BR
dc.title	Plano de Integridade da Agência Nacional de Águas [versão 1]	pt_BR
dc.type	Plano	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Agência Nacional de Águas (ANA)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	A Portaria ANA nº 399, de 22 de outubro de 2018, designou os servidores para compor o Comitê de Integridade da Agência Nacional de Águas (Documento: 00000.063035/2018-97)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://www.gov.br/ana/pt-br/acesso-a-informacao/integridade	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública	pt_BR