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dc.contributor.author Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
dc.date.accessioned 2019-01-24T21:03:29Z
dc.date.accessioned 2019-07-18T21:24:19Z
dc.date.accessioned 2019-08-01T18:39:25Z
dc.date.available 2019-01-24T21:03:29Z
dc.date.available 2019-07-18T21:24:19Z
dc.date.available 2019-08-01T18:39:25Z
dc.date.issued 2014-04-11
dc.identifier.uri https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3357
dc.description.abstract Constitui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD). pt_BR
dc.language.iso pt_BR pt_BR
dc.publisher Controladoria-Geral da União (CGU) pt_BR
dc.source Diário Oficial da União n. 71, de 14 de abril de 2014, seção 1, página 3 pt_BR
dc.subject.classification Gestão Interna pt_BR
dc.title Portaria n. 797, de 11 de abril de 2014 [revogada] pt_BR
dc.type Portaria pt_BR
dc.rights.license Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. pt_BR
dc.rights.holder Controladoria-Geral da União (CGU) pt_BR
dc.description.additionalinformation Revoga a Portaria nº 309, de 25 de fevereiro de 2008 pt_BR
dc.description.physical 1 p. pt_BR
dc.location Distrito Federal (DF) pt_BR
dc.relation.references http://www.in.gov.br/web/guest/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/30054174/do1-2014-04-14-portaria-n-797-de-11-de-abril-de-2014-30054170 pt_BR
dc.date.started 2014-04-14
dc.subject.vccgu VCCGU::Gestão Interna::Gestão documental pt_BR


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