dc.contributor.author |
Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) |
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dc.date.accessioned |
2019-01-31T14:43:33Z |
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dc.date.accessioned |
2019-07-18T21:18:17Z |
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dc.date.accessioned |
2019-08-01T18:40:20Z |
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dc.date.available |
2019-01-31T14:43:33Z |
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dc.date.available |
2019-07-18T21:18:17Z |
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dc.date.available |
2019-08-01T18:40:20Z |
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dc.date.issued |
2017-06-22 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3484 |
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dc.description.abstract |
Constitui Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) e lhe atribui competências. |
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dc.language.iso |
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pt_BR |
dc.publisher |
Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) |
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dc.source |
Diário Oficial da União nº 120, de 26 de junho de 2017, seção 1, p. 50 |
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dc.subject.classification |
Gestão Interna |
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dc.title |
Portaria n. 1.374, de 22 de junho de 2017 [revogada] |
pt_BR |
dc.type |
Portaria |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998. |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) |
pt_BR |
dc.description.additionalinformation |
No campo "Publicações Relacionadas", clique no segundo link para acessar a Portaria n. 797, de 11 de abril de 2014, revogada por esta Portaria; e clique no terceiro link para acessar a Portaria n. 2.003, de 28 de Agosto de 2020, que REVOGA esta portaria |
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dc.subject.keyword |
Constituição |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Competência |
pt_BR |
dc.description.physical |
1 p. |
pt_BR |
dc.location |
Distrito Federal (DF) |
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dc.relation.references |
http://www.in.gov.br/web/guest/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/19137281/do1-2017-06-26-portaria-n-1-374-de-22-de-junho-de-2017-19137192 |
pt_BR |
dc.relation.references |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3357 |
pt_BR |
dc.relation.references |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/10983 |
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dc.date.started |
2017-06-26 |
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dc.subject.vccgu |
VCCGU::Gestão Interna::Gestão documental |
pt_BR |
dc.subject.vccgu |
VCCGU::Comissões, Comitês e Conselhos |
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