Portaria n. 1.374, de 22 de junho de 2017 [revogada]

Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)

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Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos (CPADS)
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dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
dc.date.accessioned	2019-01-31T14:43:33Z
dc.date.accessioned	2019-07-18T21:18:17Z
dc.date.accessioned	2019-08-01T18:40:20Z
dc.date.available	2019-01-31T14:43:33Z
dc.date.available	2019-07-18T21:18:17Z
dc.date.available	2019-08-01T18:40:20Z
dc.date.issued	2017-06-22
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3484
dc.description.abstract	Constitui Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) e lhe atribui competências.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União nº 120, de 26 de junho de 2017, seção 1, p. 50	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Portaria n. 1.374, de 22 de junho de 2017 [revogada]	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	No campo "Publicações Relacionadas", clique no segundo link para acessar a Portaria n. 797, de 11 de abril de 2014, revogada por esta Portaria; e clique no terceiro link para acessar a Portaria n. 2.003, de 28 de Agosto de 2020, que REVOGA esta portaria	pt_BR
dc.subject.keyword	Constituição	pt_BR
dc.subject.keyword	Competência	pt_BR
dc.description.physical	1 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	http://www.in.gov.br/web/guest/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/19137281/do1-2017-06-26-portaria-n-1-374-de-22-de-junho-de-2017-19137192	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3357	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/10983	pt_BR
dc.date.started	2017-06-26
dc.subject.vccgu	VCCGU::Gestão Interna::Gestão documental	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Comissões, Comitês e Conselhos	pt_BR