Decreto n. 10.562, de 7 de dezembro de 2020 [Revogado]

Brasil. Presidência da República (PR)

dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República (PR)
dc.date.accessioned	2021-01-08T15:41:50Z
dc.date.available	2021-01-08T15:41:50Z
dc.date.issued	2020-12-07
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11106
dc.description.abstract	Altera o Decreto n. 9.681, de 3 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU)	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Decreto n. 10.562, de 7 de dezembro de 2020 [Revogado]	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Presidência da República (PR)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Ficam revogados: I - os itens 1 a 3 da alínea "c" do inciso I do caput do art. 2º do Anexo I ao Decreto nº 9.681, de 2019; e II - o art. 2º e o Anexo II ao Decreto nº 10.376, de 27 de maio de 2020	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Clique nos links disponíveis no campo "Publicações Relacionadas" caso deseje acessar os decretos que sofreram revogações. E de forma análoga, também está acessível no campo "Publicações Relacionadas" o Decreto n. 11.102, de 23 de junho de 2022 que REVOGOU este Decreto .. 10.562, de 7 de dezembro de 2020	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (DIPLAD)	pt_BR
dc.subject.keyword	Cargo em comissão	pt_BR
dc.subject.keyword	Função de confiança	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3222	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11107	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14857	pt_BR
dc.date.started	2020-12-08
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Regimento interno	pt_BR