Afficher la notice abrégée
dc.contributor.author |
Brasil. Presidência da República (PR) |
|
dc.date.accessioned |
2021-01-08T15:41:50Z |
|
dc.date.available |
2021-01-08T15:41:50Z |
|
dc.date.issued |
2020-12-07 |
|
dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11106 |
|
dc.description.abstract |
Altera o Decreto n. 9.681, de 3 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão. |
pt_BR |
dc.source |
Diário Oficial da União (DOU) |
pt_BR |
dc.subject.classification |
Gestão Interna |
pt_BR |
dc.title |
Decreto n. 10.562, de 7 de dezembro de 2020 [Revogado] |
pt_BR |
dc.type |
Decreto |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Presidência da República (PR) |
pt_BR |
dc.description.additionalinformation |
Ficam revogados:
I - os itens 1 a 3 da alínea "c" do inciso I do caput do art. 2º do Anexo I ao Decreto nº 9.681, de 2019; e
II - o art. 2º e o Anexo II ao Decreto nº 10.376, de 27 de maio de 2020 |
pt_BR |
dc.description.additionalinformation |
Clique nos links disponíveis no campo "Publicações Relacionadas" caso deseje acessar os decretos que sofreram revogações. E de forma análoga, também está acessível no campo "Publicações Relacionadas" o Decreto n. 11.102, de 23 de junho de 2022 que REVOGOU este Decreto .. 10.562, de 7 de dezembro de 2020 |
pt_BR |
dc.subject.areas |
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (DIPLAD) |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Cargo em comissão |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Função de confiança |
pt_BR |
dc.location |
Distrito Federal (DF) |
pt_BR |
dc.relation.references |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3222 |
pt_BR |
dc.relation.references |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11107 |
pt_BR |
dc.relation.references |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14857 |
pt_BR |
dc.date.started |
2020-12-08 |
|
dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Gestão Interna::Regimento interno |
pt_BR |
Fichier(s) constituant ce document
Ce document figure dans la(les) collection(s) suivante(s)
Afficher la notice abrégée