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dc.contributor.author | Brasil. Presidência da República (PR) | |
dc.date.accessioned | 2021-01-08T15:43:38Z | |
dc.date.available | 2021-01-08T15:43:38Z | |
dc.date.issued | 2020-05-27 | |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11107 | |
dc.description.abstract | Altera o Decreto n. 9.681, de 3 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União e remaneja cargos em comissão e funções de confiança. | pt_BR |
dc.source | Diário Oficial da União (DOU) | pt_BR |
dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
dc.title | Decreto n. 10.376, de 27 de maio de 2020 [alterado] | pt_BR |
dc.type | Decreto | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Presidência da República (PR) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | Este ato teve o art. 2º e o Anexo II revogados pelo Decreto n. 10.562, de 7 de dezembro de 2020, que pode ser acessado por meio do link disponível em "publicações relacionadas" | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (DIPLAD) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Cargo em comissão | pt_BR |
dc.subject.keyword | Função de confiança | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11106 | pt_BR |
dc.date.started | 2020-05-28 | |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Gestão Interna::Regimento interno | pt_BR |