dc.contributor.author |
Brasil. Presidência da República (PR) |
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dc.date.accessioned |
2021-01-08T15:43:38Z |
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dc.date.available |
2021-01-08T15:43:38Z |
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dc.date.issued |
2020-05-27 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11107 |
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dc.description.abstract |
Altera o Decreto n. 9.681, de 3 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União e remaneja cargos em comissão e funções de confiança. |
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dc.source |
Diário Oficial da União (DOU) |
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dc.subject.classification |
Gestão Interna |
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dc.title |
Decreto n. 10.376, de 27 de maio de 2020 [alterado] |
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dc.type |
Decreto |
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dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
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dc.rights.holder |
Presidência da República (PR) |
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dc.description.additionalinformation |
Este ato teve o art. 2º e o Anexo II revogados pelo Decreto n. 10.562, de 7 de dezembro de 2020, que pode ser acessado por meio do link disponível em "publicações relacionadas" |
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dc.subject.areas |
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (DIPLAD) |
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dc.subject.keyword |
Cargo em comissão |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Função de confiança |
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dc.location |
Distrito Federal (DF) |
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dc.relation.references |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11106 |
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dc.date.started |
2020-05-28 |
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dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Gestão Interna::Regimento interno |
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