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dc.contributor.author | Paula, Marcelo Morais de | |
dc.date.accessioned | 2020-10-23T13:12:07Z | |
dc.date.available | 2020-10-23T13:12:07Z | |
dc.date.issued | 2019-09-18 | |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/10041 | |
dc.description.abstract | A Controladoria Regional da União no Estado do Pará (CGU-R/PA), por meio do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção (NAOP), participou de evento de capacitação para servidores que atuam na área de ouvidoria em todas as secretarias da Prefeitura Municipal de Castanhal/PA. | pt_BR |
dc.source | IntraCGU | pt_BR |
dc.subject.classification | Ouvidoria | pt_BR |
dc.title | Lei n.º 13.460/2017: Lei de Proteção e Defesa dos Usuários de Serviços Públicos | pt_BR |
dc.type | Apresentação / Slides | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Pará | pt_BR |
dc.location | Pará (PA) | pt_BR |
dc.relation.references | https://cgugovbr.sharepoint.com/sites/intracgu-pa/SitePages/Regional-do-Par%C3%A1-participa-de-capacita%C3%A7%C3%A3o-para-ouvidores-das-secretarias-do-munic%C3%ADpio-de-Castanhal-PA.aspx | pt_BR |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Ouvidoria::Normas entendimentos de Defesa do Usuário | pt_BR |