dc.contributor.author |
Paula, Marcelo Morais de |
|
dc.date.accessioned |
2020-10-23T13:12:07Z |
|
dc.date.available |
2020-10-23T13:12:07Z |
|
dc.date.issued |
2019-09-18 |
|
dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/10041 |
|
dc.description.abstract |
A Controladoria Regional da União no Estado do Pará (CGU-R/PA), por meio do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção (NAOP), participou de evento de capacitação para servidores que atuam na área de ouvidoria em todas as secretarias da Prefeitura Municipal de Castanhal/PA. |
pt_BR |
dc.source |
IntraCGU |
pt_BR |
dc.subject.classification |
Ouvidoria |
pt_BR |
dc.title |
Lei n.º 13.460/2017: Lei de Proteção e Defesa dos Usuários de Serviços Públicos |
pt_BR |
dc.type |
Apresentação / Slides |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Controladoria-Geral da União (CGU) |
pt_BR |
dc.subject.areas |
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Pará |
pt_BR |
dc.location |
Pará (PA) |
pt_BR |
dc.relation.references |
https://cgugovbr.sharepoint.com/sites/intracgu-pa/SitePages/Regional-do-Par%C3%A1-participa-de-capacita%C3%A7%C3%A3o-para-ouvidores-das-secretarias-do-munic%C3%ADpio-de-Castanhal-PA.aspx |
pt_BR |
dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Ouvidoria::Normas entendimentos de Defesa do Usuário |
pt_BR |