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Gasto Público com a Agricultura no Maranhão: Possibilidades de Intervenção da Sociedade

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dc.contributor.author Silva, Welliton Resende
dc.date.accessioned 2020-10-09T15:19:14Z
dc.date.available 2020-10-09T15:19:14Z
dc.date.issued 2020-10-05
dc.identifier.uri https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9869
dc.description.abstract O presente artigo, resultado do estudo empreendido sobre a questão dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social (CACS) no Maranhão, tem por objetivo espraiar a discussão para os Conselhos de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRUS). A discussão inicia-se com a abordagem acerca da participação social, no tocante ao marco legal positivado na legislação infraconstitucional e na Carta Magana de 1988. Em seguida são apresentados os principais aspectos dos CEDRUS e, por fim, as três possibilidades de intervenção da sociedade no controle social do gasto público com a agricultura no Estado do Maranhão. pt_BR
dc.source Base de Conhecimento da CGU pt_BR
dc.subject.classification Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública pt_BR
dc.title Gasto Público com a Agricultura no Maranhão: Possibilidades de Intervenção da Sociedade pt_BR
dc.type Artigo pt_BR
dc.rights.license Licenças::Licença padrão para publicações::Utilizada para o objeto cujo detentor de direitos autorais patrimoniais seja a CGU, como documentos produzidos pelos servidores e colaboradores da CGU no âmbito de suas atribuições funcionais ou documentos que tenham tido a cessão de direitos patrimoniais negociada com o autor em caráter definitivo. É permitida a distribuição desde que autorizada pelo autor. pt_BR
dc.rights.holder Welliton Resende Silva pt_BR
dc.description.additionalinformation Outras publicações relacionadas ao tema, que fazem parte do "XIV - SOBER" (ANAIS), incluindo este artigo original encontrado na página 312, podem ser acessados por meio do campo "Publicações Relacionadas" pt_BR
dc.subject.areas UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Maranhão pt_BR
dc.subject.keyword Controle Social pt_BR
dc.subject.keyword Participação Social pt_BR
dc.location Maranhão (MA) pt_BR
dc.relation.references https://www.editorauema.uema.br/wp-content/uploads/files/2020/08/e-ebook-anais-sober-nordeste-2019-versao-defiinitiva-1598883661.pdf pt_BR
dc.subject.vccgu ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Programa Brasil Transparente pt_BR
dc.subject.vccgu ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Fortalecimento da Gestão Pública (FGP) pt_BR
dc.subject.vccgu ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Conselho de Transparência pt_BR


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