Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) [versão 1]

Brasi. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA)

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dc.contributor.author	Brasi. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA)
dc.date.accessioned	2020-08-12T01:09:27Z
dc.date.available	2020-08-12T01:09:27Z
dc.date.issued	2018-12-11
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9535
dc.description.abstract	O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará — IFPA, criado pela Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, é uma autarquia federal de ensino que atua no âmbito da Educação Profissional e integra a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, vinculada à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica — SETEC/MEC. O IFPA consolida-se como instituição federal pública, gratuita e é considerada referência educacional na Região Norte pela oferta de cursos em diversos níveis de ensino, pois oferta cursos técnicos de nível médio, de graduação, de licenciatura e de pós-graduação. Além da modalidade de oferta presencial, o IFPA também investe na oferta de cursos na modalidade de educação a distância.	pt_BR
dc.source	Site do IFPA	pt_BR
dc.subject.classification	Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública	pt_BR
dc.title	Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) [versão 1]	pt_BR
dc.type	Plano	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA).	pt_BR
dc.description.additionalinformation	O Plano de Gestão de Riscos à Integridade do IFPA atende à recomendação da Controladoria Geral da União (CGU), conforme orientações contidas na Portaria nº 1.089/2018-CGU, que traz previsão específica sobre a realização da gestão de riscos para a integridade, aspecto extremamente relevante para o efetivo funcionamento do plano. Essa portaria atende as disposições do Decreto nº 9.203/2017, que determina que todas as instituições públicas devem possuir um Plano de Gestão da Integridade. Outras informações podem ser acessadas pelo campo "Publicações Relacionadas"	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE (DPI)::Coordenação-Geral de Integridade Pública (CGIPUB)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://ifpa.edu.br/cgrci	pt_BR
dc.relation.references	Portaria N°2447/2018/GAB, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018	pt_BR
dc.relation.references	PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 23051.034347/2018-93	pt_BR
dc.relation.references	https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/etica-e-integridade/programa-de-integridade/planos-de-integridade	pt_BR
dc.relation.references	https://sipac.ifpa.edu.br/public/baixarPortariaIFPA.do?idUnidade=4&numero=2447&ano=2018	pt_BR
dc.date.started	2018-12-11
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Integridade	pt_BR