dc.contributor.author |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) |
|
dc.date.accessioned |
2020-08-10T18:36:50Z |
|
dc.date.available |
2020-08-10T18:36:50Z |
|
dc.date.issued |
2019 |
|
dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9517 |
|
dc.description.abstract |
Trata-se do oitavo relatório anual sobre a implementação da Lei nº 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação (LAI), nos termos do art. 41, inciso IV, no âmbito do Poder Executivo Federal, referente ao período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019. |
pt_BR |
dc.source |
Sítio eletrônico: www.lai.gov.br |
pt_BR |
dc.subject.classification |
Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
pt_BR |
dc.title |
8º Relatório sobre a Implementação da Lei nº 12.527/2011 |
pt_BR |
dc.type |
Relatório |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Controladoria-Geral da União (CGU) |
pt_BR |
dc.description.additionalinformation |
Clique no primeiro link indicado no campo "publicações relacionadas" caso deseje acessar a coleção que armazena os demais relatórios |
pt_BR |
dc.description.additionalinformation |
Clique no segundo link indicado no campo "publicações relacionadas" caso deseje acessar a lei referenciada |
pt_BR |
dc.subject.areas |
UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL (DTC)::Coordenação-Geral de Governo Aberto e Transparência (CGAT) |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Relatório da LAI |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Congresso Nacional |
pt_BR |
dc.location |
Distrito Federal (DF) |
pt_BR |
dc.relation.references |
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34056 |
pt_BR |
dc.relation.references |
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34018 |
pt_BR |
dc.date.started |
2020 |
|
dc.date.finished |
2019 |
|
dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Lei de Acesso à Informação (LAI) |
pt_BR |