dc.contributor.author |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) |
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dc.date.accessioned |
2020-03-30T18:30:09Z |
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dc.date.available |
2020-03-30T18:30:09Z |
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dc.date.issued |
2013-05 |
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dc.identifier.uri |
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34018 |
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dc.description.abstract |
Este documento consiste no primeiro relatório sobre a implementação da Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, a Lei de Acesso à Informação - LAI, em cumprimento ao previsto em seu artigo 41, inciso IV. |
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dc.subject.classification |
Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
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dc.title |
1º Relatório sobre a Implementação da Lei n. 12.527/2011 |
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dc.type |
Relatório |
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dc.rights.license |
Licenças::Licença padrão para publicações::Utilizada para o objeto cujo detentor de direitos autorais patrimoniais seja a CGU, como documentos produzidos pelos servidores e colaboradores da CGU no âmbito de suas atribuições funcionais ou documentos que tenham tido a cessão de direitos patrimoniais negociada com o autor em caráter definitivo. É permitida a distribuição desde que autorizada pelo autor. |
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dc.rights.holder |
Controladoria-Geral da União (CGU) |
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dc.description.additionalinformation |
Clique no primeiro link indicado no campo "publicações relacionadas" caso deseje acessar a coleção que armazena os demais relatórios |
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dc.description.additionalinformation |
Clique no segundo link indicado no campo "publicações relacionadas" caso deseje acessar a lei referenciada |
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dc.subject.areas |
UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL (DTC)::Coordenação-Geral de Governo Aberto e Transparência (CGAT) |
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dc.location |
Distrito Federal (DF) |
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dc.relation.references |
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34056 |
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dc.relation.references |
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34018 |
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dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Lei de Acesso à Informação (LAI) |
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dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Transparência Pública |
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dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Fortalecimento da Gestão Pública (FGP) |
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