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dc.contributor.author | Brasil. Fundação Cultural Palmares (FCP) | |
dc.date.accessioned | 2020-07-08T18:17:18Z | |
dc.date.accessioned | 2020-07-09T18:30:45Z | |
dc.date.available | 2020-07-08T18:17:18Z | |
dc.date.available | 2020-07-09T18:30:45Z | |
dc.date.issued | 2018-10-03 | |
dc.identifier.uri | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/46008 | |
dc.description.abstract | A Fundação Cultural Palmares, criada em 22 de agosto de 1988, pela Lei nº 7.668, é a primeira instituição pública voltada para a preservação e a promoção dos valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira. Ela atua em três eixos fundamentais para promover a inclusão da população afro-brasileira no rol de diretos previsto pela Constituição: o social, o cultural, e o de gestão da informação. Figura, ainda, como referência na promoção, fomento e preservação das manifestações culturais negras e no apoio e difusão à implementação do Art. 26 A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que torna obrigatório o ensino das Histórias da África e Afro-brasileira nas escolas. | pt_BR |
dc.source | Portal da FCP | pt_BR |
dc.subject.classification | Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública | pt_BR |
dc.title | Plano de Integridade da Fundação Cultural Palmares (FCP) [versão 1] | pt_BR |
dc.type | Plano | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Fundação Cultural Palmares (FCP). | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | A integridade figura como um princípio da governança pública no Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017, e o Programa de Integridade visa promover a adoção de medidas e ações institucionais destinadas à prevenção, à detecção e à punição de fraudes, atos de corrupção, irregularidades e desvios de conduta, os quais podem impedir que a FCP alcance os objetivos estratégicos estabelecidos para o cumprimento de sua missão de transformar a cultura afro-brasileira em caminho para o desenvolvimento socioeconômico da população negra.” | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE (DPI)::Coordenação-Geral de Integridade Pública (CGIPUB) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Integridade | pt_BR |
dc.subject.keyword | Plano | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | http://www.palmares.gov.br/?page_id=52617 | pt_BR |
dc.relation.references | http://www.palmares.gov.br/?p=52679 | pt_BR |
dc.date.started | 2018-11-30 | |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Integridade | pt_BR |