dc.contributor.author |
Brasil. Fundação Cultural Palmares (FCP) |
|
dc.date.accessioned |
2020-07-08T18:17:18Z |
|
dc.date.accessioned |
2020-07-09T18:30:45Z |
|
dc.date.available |
2020-07-08T18:17:18Z |
|
dc.date.available |
2020-07-09T18:30:45Z |
|
dc.date.issued |
2018-10-03 |
|
dc.identifier.uri |
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/46008 |
|
dc.description.abstract |
A Fundação Cultural Palmares, criada em 22 de agosto de 1988, pela Lei nº 7.668, é a primeira instituição pública voltada para a preservação e a promoção dos valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira. Ela atua em três eixos fundamentais para promover a inclusão da população afro-brasileira no rol de diretos previsto pela Constituição: o social, o cultural, e o de gestão da informação. Figura, ainda, como referência na promoção, fomento e preservação das manifestações culturais negras e no apoio e difusão à implementação do Art. 26 A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que torna obrigatório o ensino das Histórias da África e Afro-brasileira nas escolas. |
pt_BR |
dc.source |
Portal da FCP |
pt_BR |
dc.subject.classification |
Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
pt_BR |
dc.title |
Plano de Integridade da Fundação Cultural Palmares (FCP) [versão 1] |
pt_BR |
dc.type |
Plano |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Fundação Cultural Palmares (FCP). |
pt_BR |
dc.description.additionalinformation |
A integridade figura como um princípio da governança pública no Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017, e o Programa de Integridade visa promover a adoção de medidas e ações institucionais destinadas à prevenção, à detecção e à punição de fraudes, atos de corrupção, irregularidades e desvios de conduta, os quais podem impedir que a FCP alcance os objetivos estratégicos estabelecidos para o cumprimento de sua missão de transformar a cultura afro-brasileira em caminho para o desenvolvimento socioeconômico da população negra.” |
pt_BR |
dc.subject.areas |
UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE (DPI)::Coordenação-Geral de Integridade Pública (CGIPUB) |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Integridade |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Plano |
pt_BR |
dc.location |
Distrito Federal (DF) |
pt_BR |
dc.relation.references |
http://www.palmares.gov.br/?page_id=52617 |
pt_BR |
dc.relation.references |
http://www.palmares.gov.br/?p=52679 |
pt_BR |
dc.date.started |
2018-11-30 |
|
dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Integridade |
pt_BR |