DSpace/Manakin Repository
Decreto n. 10.382, de 28 de maio de 2020
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.
| dc.contributor.author | Brasil. Presidência da República (PR) | |
| dc.date.accessioned | 2020-07-02T13:09:52Z | |
| dc.date.available | 2020-07-02T13:09:52Z | |
| dc.date.issued | 2020-05-28 | |
| dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9243 | |
| dc.description.abstract | Este Decreto institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, altera o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, que estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal, e remaneja, em caráter temporário, Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE para o Ministério da Economia. | pt_BR |
| dc.source | DOU n° 102, de 29 de maio de 2020, seção 1, p. 3 | pt_BR |
| dc.subject.classification | Governança Interna | pt_BR |
| dc.title | Decreto n. 10.382, de 28 de maio de 2020 | pt_BR |
| dc.type | Decreto | pt_BR |
| dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
| dc.rights.holder | Presidência da República (PR) | pt_BR |
| dc.description.additionalinformation | Este Decreto entra em vigor em 9 de junho de 2020. Informações e alterações nos Decretos n. 10.382/2020 e Decreto n. 9.739/2019 podem ser acessadas no campo "Publicações Relacionadas" | pt_BR |
| dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (DIPLAD) | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Gestão Estratégica | pt_BR |
| dc.subject.keyword | TransformaGov | pt_BR |
| dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
| dc.relation.references | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10382.htm (Decreto n. 10.382/2020) | pt_BR |
| dc.relation.references | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/Decreto/D9739.htm (Decreto n. 9.739/2019) | pt_BR |
| dc.date.started | 2020-05-29 | |
| dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Governança Interna::Planejamento estratégico | pt_BR |
