Plano de Integridade da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) [versão 1]

Brasil. Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

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dc.contributor.author	Brasil. Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
dc.date.accessioned	2020-07-01T01:15:28Z
dc.date.accessioned	2020-07-01T18:25:49Z
dc.date.available	2020-07-01T01:15:28Z
dc.date.available	2020-07-01T18:25:49Z
dc.date.issued	2019-06
dc.identifier.uri	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/45913
dc.description.abstract	A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), criada pela Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, é o órgão federal responsável pela regulação das indústrias de petróleo e gás natural e de biocombustíveis no Brasil. Vinculada ao Ministério de Minas e Energia, é uma autarquia federal especial que executa a política nacional para o setor, com foco na garantia do abastecimento de combustíveis e na defesa dos interesses dos consumidores.	pt_BR
dc.source	Portal da ANP	pt_BR
dc.subject.classification	Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública	pt_BR
dc.title	Plano de Integridade da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) [versão 1]	pt_BR
dc.type	Plano	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Na reunião de diretoria de 27 de junho de 2019, foi aprovado o primeiro plano de integridade da ANP, para o período de 2019-2020, em cumprimento à Portaria CGU nº 57, de 4 de janeiro de 2019. O acesso ao plano de integridade também está disponível pelo link http://www.anp.gov.br/arquivos/gestao-riscos/plano-integridade-anp.pdf	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE (DPI)::Coordenação-Geral de Integridade Pública (CGIPUB)	pt_BR
dc.subject.keyword	Gestão de Riscos e Integridade	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	Processo 48610.201991/2019	pt_BR
dc.date.started	2019-06-27
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Integridade	pt_BR