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dc.contributor.author |
Brasil. Agência Nacional do Cinema (ANCINE) |
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dc.date.accessioned |
2020-07-01T01:07:51Z |
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dc.date.available |
2020-07-01T01:07:51Z |
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dc.date.issued |
2019-08-06 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9211 |
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dc.description.abstract |
Criada em 2001 pela Medida Provisória 2228-1, a ANCINE – Agência Nacional do Cinema é uma agência reguladora que tem como atribuições o fomento, a regulação e a fiscalização do mercado do cinema e do audiovisual no Brasil. É uma autarquia especial, vinculada ao Ministério da Cidadania, com sede e foro no Distrito Federal, Escritório Central no Rio de Janeiro e escritório regional em São Paulo. |
pt_BR |
dc.source |
Portal da ANCINE |
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dc.subject.classification |
Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
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dc.title |
Plano de Integridade da Agência Nacional do Cinema (ANCINE) [versão 1] |
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dc.type |
Plano |
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dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
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dc.rights.holder |
Agência Nacional do Cinema (ANCINE) |
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dc.description.additionalinformation |
A Portaria ANCINE N.º 337-E, de 6 de agosto de 2019, torna público o Plano de Integridade da Agência Nacional do Cinema (ANCINE). Esta portaria também pode ser acessada pelo link: https://www.ancine.gov.br/pt-br/legislacao/portarias-ancine/portaria-ancine-n-337-e-de-6-de-agosto-de-2019 |
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dc.description.additionalinformation |
ATENÇÃO: este plano já possui a versão 2, que pode ser acessada por meio do segundo link do campo "publicações relacionadas" |
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dc.subject.areas |
UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE (DPI)::Coordenação-Geral de Integridade Pública (CGIPUB) |
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dc.location |
Distrito Federal (DF) |
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dc.relation.references |
https://www.ancine.gov.br/sites/default/files/portarias-da-ancine/portaria_337_2019.pdf |
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dc.relation.references |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13994 |
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dc.date.started |
2019-08-06 |
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dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Integridade |
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