Plano de Integridade da Agência Nacional do Cinema (ANCINE) [versão 1]

Brasil. Agência Nacional do Cinema (ANCINE)

Accueil de DSpace
→
Governança
→
Programa de Integridade
→
Programas de Integridade da Administração Pública Federal
→
Voir le document

dc.contributor.author	Brasil. Agência Nacional do Cinema (ANCINE)
dc.date.accessioned	2020-07-01T01:07:51Z
dc.date.available	2020-07-01T01:07:51Z
dc.date.issued	2019-08-06
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9211
dc.description.abstract	Criada em 2001 pela Medida Provisória 2228-1, a ANCINE – Agência Nacional do Cinema é uma agência reguladora que tem como atribuições o fomento, a regulação e a fiscalização do mercado do cinema e do audiovisual no Brasil. É uma autarquia especial, vinculada ao Ministério da Cidadania, com sede e foro no Distrito Federal, Escritório Central no Rio de Janeiro e escritório regional em São Paulo.	pt_BR
dc.source	Portal da ANCINE	pt_BR
dc.subject.classification	Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública	pt_BR
dc.title	Plano de Integridade da Agência Nacional do Cinema (ANCINE) [versão 1]	pt_BR
dc.type	Plano	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Agência Nacional do Cinema (ANCINE)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	A Portaria ANCINE N.º 337-E, de 6 de agosto de 2019, torna público o Plano de Integridade da Agência Nacional do Cinema (ANCINE). Esta portaria também pode ser acessada pelo link: https://www.ancine.gov.br/pt-br/legislacao/portarias-ancine/portaria-ancine-n-337-e-de-6-de-agosto-de-2019	pt_BR
dc.description.additionalinformation	ATENÇÃO: este plano já possui a versão 2, que pode ser acessada por meio do segundo link do campo "publicações relacionadas"	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE (DPI)::Coordenação-Geral de Integridade Pública (CGIPUB)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://www.ancine.gov.br/sites/default/files/portarias-da-ancine/portaria_337_2019.pdf	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13994	pt_BR
dc.date.started	2019-08-06
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Integridade	pt_BR