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dc.contributor.author | Brasil. Agência Nacional do Cinema (ANCINE) | |
dc.date.accessioned | 2020-07-01T01:07:51Z | |
dc.date.available | 2020-07-01T01:07:51Z | |
dc.date.issued | 2019-08-06 | |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9211 | |
dc.description.abstract | Criada em 2001 pela Medida Provisória 2228-1, a ANCINE – Agência Nacional do Cinema é uma agência reguladora que tem como atribuições o fomento, a regulação e a fiscalização do mercado do cinema e do audiovisual no Brasil. É uma autarquia especial, vinculada ao Ministério da Cidadania, com sede e foro no Distrito Federal, Escritório Central no Rio de Janeiro e escritório regional em São Paulo. | pt_BR |
dc.source | Portal da ANCINE | pt_BR |
dc.subject.classification | Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública | pt_BR |
dc.title | Plano de Integridade da Agência Nacional do Cinema (ANCINE) [versão 1] | pt_BR |
dc.type | Plano | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Agência Nacional do Cinema (ANCINE) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | A Portaria ANCINE N.º 337-E, de 6 de agosto de 2019, torna público o Plano de Integridade da Agência Nacional do Cinema (ANCINE). Esta portaria também pode ser acessada pelo link: https://www.ancine.gov.br/pt-br/legislacao/portarias-ancine/portaria-ancine-n-337-e-de-6-de-agosto-de-2019 | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | ATENÇÃO: este plano já possui a versão 2, que pode ser acessada por meio do segundo link do campo "publicações relacionadas" | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE (DPI)::Coordenação-Geral de Integridade Pública (CGIPUB) | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | https://www.ancine.gov.br/sites/default/files/portarias-da-ancine/portaria_337_2019.pdf | pt_BR |
dc.relation.references | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13994 | pt_BR |
dc.date.started | 2019-08-06 | |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Integridade | pt_BR |