dc.contributor.author |
Brasil. Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). |
|
dc.date.accessioned |
2020-06-30T02:16:05Z |
|
dc.date.available |
2020-06-30T02:16:05Z |
|
dc.date.issued |
2018-05-09 |
|
dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9190 |
|
dc.description.abstract |
A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, criada pela Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, é
autarquia sob regime especial, vinculada ao Ministério da Saúde com sede e foro na cidade do Rio de
Janeiro - RJ, caracterizada pela autonomia administrativa, financeira, patrimonial e de gestão de recursos humanos, autonomia nas suas decisões técnicas e mandato fixo de seus dirigentes. A ANS é o órgão de regulação, normatização, controle e fiscalização das atividades que garantam a assistência suplementar à saúde e tem por finalidade institucional promover a defesa do interesse público na assistência suplementar
à saúde, regulando as operadoras setoriais, inclusive quanto às suas relações com prestadores e
consumidores, contribuindo para o desenvolvimento das ações de saúde no País. |
pt_BR |
dc.source |
Diário Oficial da União (DOU) |
pt_BR |
dc.subject.classification |
Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
pt_BR |
dc.title |
Plano de Integridade da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) [versão 1] |
pt_BR |
dc.type |
Plano |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). |
pt_BR |
dc.description.additionalinformation |
A GGATP – Gerência Geral de Análise Técnica da Presidência é a unidade responsável pela Gestão da Integridade na ANS, cabendo-lhe coordenar os esforços de estruturação, execução e monitoramento de seu Programa de Integridade, orientação, treinamento e promoção de outras ações relacionadas à implementação dos planos de integridade, em conjunto com as demais unidades desta Agência. Entre as responsabilidades institucionais da GGATP, incluem-se a contribuição para a implementação da Gestão de Riscos, o aperfeiçoamento das rotinas operacionais da ANS e seus controles internos, bem como a prestação de assistência ao CGRC. |
pt_BR |
dc.subject.areas |
UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE (DPI)::Coordenação-Geral de Integridade Pública (CGIPUB) |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Portaria |
pt_BR |
dc.location |
Distrito Federal (DF) |
pt_BR |
dc.date.started |
2018-05-10 |
|
dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Integridade |
pt_BR |