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dc.contributor.author |
Brasil. Agência Espacial Brasileira (AEB) |
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dc.date.accessioned |
2020-06-26T16:08:01Z |
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dc.date.available |
2020-06-26T16:08:01Z |
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dc.date.issued |
2019-10-11 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9170 |
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dc.description.abstract |
A Agência Espacial Brasileira (AEB), autarquia vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), é a instituição responsável por formular, coordenar e executar a Política Espacial Brasileira. Desde a sua criação, em fevereiro de 1994, a Agência trabalha para empreender os esforços do governo brasileiro na promoção da autonomia do setor espacial. |
pt_BR |
dc.source |
D.O.U de 15/10/2019 |
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dc.subject.classification |
Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
pt_BR |
dc.title |
Plano de Integridade da Agência Espacial Brasileira (AEB) [versão 1] |
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dc.type |
Plano |
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dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
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dc.rights.holder |
Agência Espacial Brasileira (AEB) |
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dc.description.additionalinformation |
O Programa de Integridade da AEB foi concebido em estrita observância aos princípios e às normas que orientam a ação da administração pública federal, tendo por base o atendimento ao interesse público, dentro dos limites da legalidade, eficiência e moralidade administrativa. |
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dc.subject.areas |
UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE (DPI)::Coordenação-Geral de Integridade Pública (CGIPUB) |
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dc.subject.keyword |
Integridade |
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dc.location |
Distrito Federal (DF) |
pt_BR |
dc.relation.references |
http://www.aeb.gov.br/institucional/programa-de-integridade-da-aeb/ |
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dc.date.started |
2019-10-15 |
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dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Integridade |
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