Plano de Integridade da Agência Espacial Brasileira (AEB) [versão 1]

Brasil. Agência Espacial Brasileira (AEB)

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dc.contributor.author	Brasil. Agência Espacial Brasileira (AEB)
dc.date.accessioned	2020-06-26T16:08:01Z
dc.date.available	2020-06-26T16:08:01Z
dc.date.issued	2019-10-11
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9170
dc.description.abstract	A Agência Espacial Brasileira (AEB), autarquia vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), é a instituição responsável por formular, coordenar e executar a Política Espacial Brasileira. Desde a sua criação, em fevereiro de 1994, a Agência trabalha para empreender os esforços do governo brasileiro na promoção da autonomia do setor espacial.	pt_BR
dc.source	D.O.U de 15/10/2019	pt_BR
dc.subject.classification	Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública	pt_BR
dc.title	Plano de Integridade da Agência Espacial Brasileira (AEB) [versão 1]	pt_BR
dc.type	Plano	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Agência Espacial Brasileira (AEB)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	O Programa de Integridade da AEB foi concebido em estrita observância aos princípios e às normas que orientam a ação da administração pública federal, tendo por base o atendimento ao interesse público, dentro dos limites da legalidade, eficiência e moralidade administrativa.	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE (DPI)::Coordenação-Geral de Integridade Pública (CGIPUB)	pt_BR
dc.subject.keyword	Integridade	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	http://www.aeb.gov.br/institucional/programa-de-integridade-da-aeb/	pt_BR
dc.date.started	2019-10-15
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Integridade	pt_BR