Plano de Integridade da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) [versão 1]

Brasil. Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)

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dc.contributor.author	Brasil. Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
dc.date.accessioned	2020-06-26T16:16:20Z
dc.date.available	2020-06-26T16:16:20Z
dc.date.issued	2018-11-27
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9171
dc.description.abstract	É apresentado o Plano de Integridade da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), autarquia em regime especial vinculada ao Ministério de Minas e Energia, criada para regular o setor elétrico brasileiro, por meio da Lei nº 9.427/1996 e do Decreto nº 2.335/1997.	pt_BR
dc.source	D.O.U Seção 1	pt_BR
dc.subject.classification	Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública	pt_BR
dc.title	Plano de Integridade da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) [versão 1]	pt_BR
dc.type	Plano	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Despacho N° 2762 de 27 de novembro de 2018 - O Diretor Geral da ANEEL decide: Processo N° 48500.003031/2018-45 Aprova o Plano de Integridade da ANEEL.	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE (DPI)::Coordenação-Geral de Integridade Pública (CGIPUB)	pt_BR
dc.subject.keyword	Integridade	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2018-11-30
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Integridade	pt_BR