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dc.contributor.author | Brasil. Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) | |
dc.date.accessioned | 2020-06-26T16:16:20Z | |
dc.date.available | 2020-06-26T16:16:20Z | |
dc.date.issued | 2018-11-27 | |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9171 | |
dc.description.abstract | É apresentado o Plano de Integridade da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), autarquia em regime especial vinculada ao Ministério de Minas e Energia, criada para regular o setor elétrico brasileiro, por meio da Lei nº 9.427/1996 e do Decreto nº 2.335/1997. | pt_BR |
dc.source | D.O.U Seção 1 | pt_BR |
dc.subject.classification | Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública | pt_BR |
dc.title | Plano de Integridade da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) [versão 1] | pt_BR |
dc.type | Plano | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | Despacho N° 2762 de 27 de novembro de 2018 - O Diretor Geral da ANEEL decide: Processo N° 48500.003031/2018-45 Aprova o Plano de Integridade da ANEEL. | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE (DPI)::Coordenação-Geral de Integridade Pública (CGIPUB) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Integridade | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.date.started | 2018-11-30 | |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Integridade | pt_BR |