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Plano de Integridade da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) [versão 1]

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dc.contributor.author Brasil. Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
dc.date.accessioned 2020-06-26T16:16:20Z
dc.date.available 2020-06-26T16:16:20Z
dc.date.issued 2018-11-27
dc.identifier.uri https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9171
dc.description.abstract É apresentado o Plano de Integridade da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), autarquia em regime especial vinculada ao Ministério de Minas e Energia, criada para regular o setor elétrico brasileiro, por meio da Lei nº 9.427/1996 e do Decreto nº 2.335/1997. pt_BR
dc.source D.O.U Seção 1 pt_BR
dc.subject.classification Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública pt_BR
dc.title Plano de Integridade da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) [versão 1] pt_BR
dc.type Plano pt_BR
dc.rights.license Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. pt_BR
dc.rights.holder Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) pt_BR
dc.description.additionalinformation Despacho N° 2762 de 27 de novembro de 2018 - O Diretor Geral da ANEEL decide: Processo N° 48500.003031/2018-45 Aprova o Plano de Integridade da ANEEL. pt_BR
dc.subject.areas UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE (DPI)::Coordenação-Geral de Integridade Pública (CGIPUB) pt_BR
dc.subject.keyword Integridade pt_BR
dc.location Distrito Federal (DF) pt_BR
dc.date.started 2018-11-30
dc.subject.vccgu ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Integridade pt_BR


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