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dc.contributor.author |
Brasil. Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) |
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dc.date.accessioned |
2020-06-26T16:16:20Z |
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dc.date.available |
2020-06-26T16:16:20Z |
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dc.date.issued |
2018-11-27 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9171 |
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dc.description.abstract |
É apresentado o Plano de Integridade da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), autarquia em regime especial vinculada ao Ministério de Minas e Energia, criada para regular o setor elétrico brasileiro, por meio da Lei nº 9.427/1996 e do Decreto nº 2.335/1997. |
pt_BR |
dc.source |
D.O.U Seção 1 |
pt_BR |
dc.subject.classification |
Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
pt_BR |
dc.title |
Plano de Integridade da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) [versão 1] |
pt_BR |
dc.type |
Plano |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) |
pt_BR |
dc.description.additionalinformation |
Despacho N° 2762 de 27 de novembro de 2018 - O Diretor Geral da ANEEL decide: Processo N° 48500.003031/2018-45 Aprova o Plano de Integridade da ANEEL. |
pt_BR |
dc.subject.areas |
UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE (DPI)::Coordenação-Geral de Integridade Pública (CGIPUB) |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Integridade |
pt_BR |
dc.location |
Distrito Federal (DF) |
pt_BR |
dc.date.started |
2018-11-30 |
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dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Integridade |
pt_BR |
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