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dc.contributor.author |
France, Guilherme de Jesus |
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dc.date.accessioned |
2020-04-17T12:11:48Z |
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dc.date.available |
2020-04-17T12:11:48Z |
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dc.date.issued |
2019-10 |
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dc.identifier.issn |
2595-668X |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/8000 |
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dc.description.abstract |
Combater a corrupção se tornou, nos últimos anos, uma das principais prioridades dos brasileiros.
Ainda assim, são poucas as maneiras de o cidadão comum contribuir para esses esforços concretamente. Existem limitações e lacunas na legislação brasileira que prejudicam esse maior engajamento popular. Em virtude disso, a principal forma de atuação bem-sucedida da população brasileira, de maneira mais ampla, tem sido no apoio a projetos de lei de iniciativa popular. Esse instrumento ainda encontra obstáculos para se concretizar, todavia. É objetivo deste artigo apresentar, brevemente, estas experiências recentes e demonstrar, pelo exemplo das Novas Medidas contra a Corrupção, o potencial de uma participação popular mais profunda na produção de políticas públicas anticorrupção. |
pt_BR |
dc.source |
Revista da CGU |
pt_BR |
dc.subject.classification |
Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
pt_BR |
dc.title |
Legislação Colaborativa: o processo em foco na produção de políticas anticorrupção |
pt_BR |
dc.type |
Artigo |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Creative commons uso não comercial - não a obras derivadas (CC-by-nc-nd)::Licença que permite que outros façam download das obras licenciadas e as compartilhem, contanto que mencionem o autor, mas sem poder modificar a obra de nenhuma forma, nem a utilizar para fins comerciais. |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Revista da CGU |
pt_BR |
dc.description.additionalinformation |
V. 11, N. 20 |
pt_BR |
dc.subject.areas |
UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (DPC)::Coordenação-Geral de Inovação na Prevenção à Corrupção (CGINOVA) |
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dc.subject.keyword |
Participação Popular |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Processo Legislativo |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Corrupção |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Iniciativa Popular |
pt_BR |
dc.location |
Distrito Federal (DF) |
pt_BR |
dc.relation.references |
https://ojs.cgu.gov.br/index.php/Revista_da_CGU/issue/viewIssue/32/pdf_65 |
pt_BR |
dc.date.started |
2019-10-01 |
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dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
pt_BR |
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