Divulga a 2ª edição do Plano de Integridade da Controladoria-Geral da União.

O Ministério da Economia (ME) é o órgão da Administração Pública Federal direta responsável pela formulação e execução da política econômica, inclusive políticas de comércio exterior, previdência e trabalho. É também ...

A alta direção do Ministério da Educação, de acordo com o Decreto de nº 9.203, de 22 de novembro de 2017, que dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabeleceu ...

Trata-se da Ata da 3ª Reunião do Comitê Gerencial de Planejamento Estratégico (CGPE) da Controladoria-Geral da União (CGU), que teve como pauta os seguintes itens: Relatório de Avaliação do Plano Operacional (ano-base ...

O Plano Anual de Contratações (PAC) é o instrumento que consolida todas as compras e contratações que o órgão ou entidade pretende realizar ou prorrogar, no ano seguinte, e contempla bens, serviços, obras e soluções de ...

Designa servidores como membros do Comitê Gestor da Política de Capacitação e Desenvolvimento da Controladoria-Geral da União (CCAP).

Designa os servidores que comporão a Comissão Interna de Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados - CII-LGPD.

Designa os servidores para atuarem como representantes de suas Unidades Organizacionais no âmbito do Comitê Gerencial de Contratações da CGU.

Indica o Ouvidor-Geral da União como encarregado pelo tratamento de dados pessoais no âmbito da Controladoria-Geral da União, nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.

A Universidade Federal do Amapá é uma Instituição de Ensino Superior (IES) mantida pela União, criada pela Lei no 7.530, de 29 de agosto de 1986, e instituída pelo Decreto no 98.977, de 02 de março de 1990, vinculada ao ...