Governança: Recent submissions

  • Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro [versão 1] 
    Brasil. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) (2018)
    O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) foi criado pela Lei n. 11.892, de 29 de dezembro de 2008, por transformação do então Centro Federal de Educação Tecnológica de Química de ...
  • Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense [versão 2] 
    Brasil. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Fluminense (IFFLU) (2020-04-28)
    O Instituto Federal Fluminense é uma instituição de educação pública e gratuita com oferta de Cursos de Formação Inicial e Continuada, Técnicos de Nível Médio, Educação de Jovens e Adultos, Graduação em Bacharelado, ...
  • Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense [versão 1] 
    Brasil. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Fluminense (IFFLU) (2018-12-21)
    O Instituto Federal Fluminense é uma instituição de educação pública e gratuita com oferta de Cursos de Formação Inicial e Continuada, Técnicos de Nível Médio, Educação de Jovens e Adultos, Graduação em Bacharelado, ...
  • Plano de Integridade do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca [versão 1] 
    Brasil. Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET-RJ) (2018-11)
    O Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, Cefet/RJ, é uma instituição autárquica que goza de autonomia didático-pedagógica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedece ao princípio ...
  • Plano de Integridade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária [versão 1] 
    Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) (2018)
    A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), criada pela Lei nº 9.7825, de 26 de janeiro de 1999, é o órgão responsável pelo controle sanitário de produtos e serviços (nacionais ou importados) submetidos à vigilância ...
  • Plano de Integridade da Agência Nacional de Transportes Terrestres [versão 1] 
    Brasil. Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) (2018)
    A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) foi criada pela Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, começando sua atuação em 13 de fevereiro de 2002, a partir da publicação do Decreto Presidencial nº 4.130. Mesmo ...
  • Plano de Integridade da Agência Nacional de Transporte Aquaviários [versão 1] 
    Brasil. Agência Nacional de Transporte Aquaviários (ANTAQ) (2018)
    A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ é uma agência reguladora que integra a Administração Federal Indireta, de regime autárquico especial, criada pela Lei nº 10.233, de 2001, vinculada ao Ministério dos ...
  • Plano de Integridade da Agência Nacional de Mineração 
    Brasil. Agência Nacional de Mineração (ANM) (2020-08)
    A Agência Nacional de Mineração, integrante da Administração Pública Federal indireta, submetida ao regime autárquico especial e vinculada ao Ministério de Minas e Energia, foi criada pela Medida Provisória nº 791/2017, ...
  • Plano de Integridade da Agência Nacional de Energia Elétrica [versão 1] 
    Brasil. Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) (2018)
    A ANEEL, autarquia em regime especial vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), foi criada por meio da Lei nº 9.427/1996 e do Decreto nº 2.335/1997. A finalidade da Agência é regular e fiscalizar a geração, a ...
  • Plano de Integridade da Agência Nacional de Telecomunicações [versão 1] 
    Brasil. Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) (2018-10)
    A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é uma entidade integrante da Administração Pública Federal indireta, submetida a regime autárquico especial caracterizado por independência administrativa, ausência de ...
  • Plano de Integridade da Agência Nacional de Aviação Civil [versão 1] 
    Brasil. Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) (2021)
    A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) é uma autarquia especial, caracterizada por independência administrativa, autonomia financeira, ausência de subordinação hierárquica e mandato fixo de seus dirigentes, que atuam ...
  • Plano de Integridade da Agência Nacional de Águas [versão 1] 
    Brasil. Agência Nacional de Águas (ANA) (2018)
    A Agência Nacional de Águas (ANA) é uma autarquia sob regime especial com autonomia administrativa e financeira, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, responsável pela implementação, em sua esfera de atribuições, da ...
  • Programa de Gestão de Demandas: Benchmarking para outros órgãos 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Coordenação-Geral de Projetos (CGPROJ) (2021-03)
    Conteúdo utilizado para apresentar a outros órgãos o Programa de Gestão de Demandas da CGU.
  • Processo - Monitorar Informações de Transparência Pública 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) (2021-02)
    Tratam-se dos fluxogramas relacionados ao Processo "Monitorar Informações de Transparência Pública" da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC).
  • Processo - Gerenciar Auditorias Governamentais 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (2020-10)
    Tratam-se dos fluxogramas relacionados ao Processo "Gerenciar Auditorias Governamentais" da Secretaria Federal de Controle Interno (SFC).
  • Processo - Desenvolver Pessoas 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI) (2020-11)
    Tratam-se dos fluxogramas relacionados ao Processo "Desenvolver Pessoas" da Diretoria de Gestão interna (DGI).
  • Portaria n. 468, de 23 de fevereiro de 2021 [revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2021-02-23)
    Designa servidores para atuar como representantes do Comitê Gerencial, no âmbito de suas Unidades Organizacionais, nas ações estratégicas relativas à Gestão de Riscos e ao Programa de Integridade da CGU.
  • Cadeia de Valor Integrada da CGU [simplificada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (DIPLAD). Coordenação-Geral de Integração e Desenvolvimento Institucional (CODIN); Chaves, Nicir; Mendes, Elga Pedreira; Diniz, Priscila Escórcio de França (2019-04-01)
    Documento simplificado que identifica os macroprocessos e processos da Controladoria-Geral da União, os valores públicos entregues pelo órgão à sociedade e a sua missão institucional.
  • Ata da 11ª Reunião do Comitê de Governança Interna (CGI) 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2020-12-18)
    Trata-se da Ata da Décima Primeira Reunião do Comitê de Governança Interna - CGI da Controladoria-Geral da União - CGU, que teve como pauta os seguintes itens: apresentação dos resultados referentes ao Plano Estratégico ...
  • Ata da 10ª Reunião do Comitê de Governança Interna (CGI) 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2020-11-11)
    Trata-se da Ata da Décima Reunião do Comitê de Governança Interna - CGI da Controladoria-Geral da União - CGU, que teve como pauta os seguintes itens: propostas de indicadores para os objetivos estratégicos do ciclo 2020-2023 ...

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