Governança: Recent submissions

  • Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense [versão 1] 
    Brasil. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Fluminense (IFFLU) (2018-12-21)
    O Instituto Federal Fluminense é uma instituição de educação pública e gratuita com oferta de Cursos de Formação Inicial e Continuada, Técnicos de Nível Médio, Educação de Jovens e Adultos, Graduação em Bacharelado, ...
  • Plano de Integridade do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca [versão 1] 
    Brasil. Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET-RJ) (2018-11)
    O Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, Cefet/RJ, é uma instituição autárquica que goza de autonomia didático-pedagógica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedece ao princípio ...
  • Plano de Integridade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária [versão 1] 
    Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) (2018)
    A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), criada pela Lei nº 9.7825, de 26 de janeiro de 1999, é o órgão responsável pelo controle sanitário de produtos e serviços (nacionais ou importados) submetidos à vigilância ...
  • Plano de Integridade da Agência Nacional de Transportes Terrestres [versão 1] 
    Brasil. Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) (2018)
    A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) foi criada pela Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, começando sua atuação em 13 de fevereiro de 2002, a partir da publicação do Decreto Presidencial nº 4.130. Mesmo ...
  • Plano de Integridade da Agência Nacional de Transporte Aquaviários [versão 1] 
    Brasil. Agência Nacional de Transporte Aquaviários (ANTAQ) (2018)
    A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ é uma agência reguladora que integra a Administração Federal Indireta, de regime autárquico especial, criada pela Lei nº 10.233, de 2001, vinculada ao Ministério dos ...
  • Plano de Integridade da Agência Nacional de Mineração 
    Brasil. Agência Nacional de Mineração (ANM) (2020-08)
    A Agência Nacional de Mineração, integrante da Administração Pública Federal indireta, submetida ao regime autárquico especial e vinculada ao Ministério de Minas e Energia, foi criada pela Medida Provisória nº 791/2017, ...
  • Plano de Integridade da Agência Nacional de Energia Elétrica [versão 1] 
    Brasil. Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) (2018)
    A ANEEL, autarquia em regime especial vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), foi criada por meio da Lei nº 9.427/1996 e do Decreto nº 2.335/1997. A finalidade da Agência é regular e fiscalizar a geração, a ...
  • Plano de Integridade da Agência Nacional de Telecomunicações [versão 1] 
    Brasil. Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) (2018-10)
    A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é uma entidade integrante da Administração Pública Federal indireta, submetida a regime autárquico especial caracterizado por independência administrativa, ausência de ...
  • Plano de Integridade da Agência Nacional de Aviação Civil [versão 1] 
    Brasil. Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) (2021)
    A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) é uma autarquia especial, caracterizada por independência administrativa, autonomia financeira, ausência de subordinação hierárquica e mandato fixo de seus dirigentes, que atuam ...
  • Plano de Integridade da Agência Nacional de Águas [versão 1] 
    Brasil. Agência Nacional de Águas (ANA) (2018)
    A Agência Nacional de Águas (ANA) é uma autarquia sob regime especial com autonomia administrativa e financeira, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, responsável pela implementação, em sua esfera de atribuições, da ...
  • Programa de Gestão de Demandas: Benchmarking para outros órgãos 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Coordenação-Geral de Projetos (CGPROJ) (2021-03)
    Conteúdo utilizado para apresentar a outros órgãos o Programa de Gestão de Demandas da CGU.
  • Processo - Monitorar Informações de Transparência Pública 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) (2021-02)
    Tratam-se dos fluxogramas relacionados ao Processo "Monitorar Informações de Transparência Pública" da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC).
  • Processo - Gerenciar Auditorias Governamentais 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (2020-10)
    Tratam-se dos fluxogramas relacionados ao Processo "Gerenciar Auditorias Governamentais" da Secretaria Federal de Controle Interno (SFC).
  • Processo - Desenvolver Pessoas 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI) (2020-11)
    Tratam-se dos fluxogramas relacionados ao Processo "Desenvolver Pessoas" da Diretoria de Gestão interna (DGI).
  • Portaria n. 468, de 23 de fevereiro de 2021 [revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2021-02-23)
    Designa servidores para atuar como representantes do Comitê Gerencial, no âmbito de suas Unidades Organizacionais, nas ações estratégicas relativas à Gestão de Riscos e ao Programa de Integridade da CGU.
  • Cadeia de Valor Integrada da CGU [simplificada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (DIPLAD). Coordenação-Geral de Integração e Desenvolvimento Institucional (CODIN); Chaves, Nicir; Mendes, Elga Pedreira; Diniz, Priscila Escórcio de França (2019-04-01)
    Documento simplificado que identifica os macroprocessos e processos da Controladoria-Geral da União, os valores públicos entregues pelo órgão à sociedade e a sua missão institucional.
  • Ata da 11ª Reunião do Comitê de Governança Interna (CGI) 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2020-12-18)
    Trata-se da Ata da Décima Primeira Reunião do Comitê de Governança Interna - CGI da Controladoria-Geral da União - CGU, que teve como pauta os seguintes itens: apresentação dos resultados referentes ao Plano Estratégico ...
  • Ata da 10ª Reunião do Comitê de Governança Interna (CGI) 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2020-11-11)
    Trata-se da Ata da Décima Reunião do Comitê de Governança Interna - CGI da Controladoria-Geral da União - CGU, que teve como pauta os seguintes itens: propostas de indicadores para os objetivos estratégicos do ciclo 2020-2023 ...
  • Atividades passíveis de execução no Programa de Gestão de Demandas (versão 5.10) 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Coordenação-Geral de Projetos (CGProj) (2020-09)
    Apresenta o rol de atividades passíveis de pactuação em PGD após análise das unidades da CGU. Contempla dezoito grupos de atividade: consultoria jurídica, acordos de leniência, combate à corrupção, assuntos internacionais, ...
  • Plano de metas e ações do PDTI 2020-2021 [versão 2.0] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) (2021-01)
    Plano de Metas e Ações do PDTI 2020-2021 [versão 2.0] - Anexo V do PDTI 2020-2021, o qual contém o Plano de Metas e Ações de TI para os referidos exercícios.

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