Governança: Envíos recientes

  • Plano de Integridade do Ministério da Educação (MEC) [versão 1] 
    Brasil. Ministério da Educação (MEC) (2020-06-01)
    O Ministério da Educação (MEC), órgão da administração federal direta, tem como áreas de competência a política nacional de educação; a educação infantil; a educação em geral, compreendendo ensino fundamental, ensino médio, ...
  • Plano de metas e ações do PDTI 2020-2021: versão 1.0 [revogado] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) (2020-07)
    Plano de Metas e Ações do PDTI 2020-2021 - Anexo V do PDTI 2020-2021, o qual contém o Plano de Metas e Ações de TI para os referidos exercícios.
  • Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI: biênio 2020/2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) (2020-07)
    Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) 2020/2021, instrumento contempla o diagnóstico, planejamento e gestão dos recursos e processos de Tecnologia da Informação (TI) do Órgão para os referidos exercícios.
  • Ata da 6ª Reunião do Comitê de Governança Interna (CGI) 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2020-01-20)
    Trata-se da ata da sexta reunião do Comitê de Governança Interna - CGI da Controladoria-Geral da União - CGU, que teve como pauta a validação da proposta de priorização de programas e projetos/atividades continuadas para 2020.
  • Ata da 6ª Reunião do Comitê de Governança Interna (CGI) 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2020-01-20)
    Trata-se da ata da sexta reunião do Comitê de Governança Interna - CGI da Controladoria-Geral da União - CGU, que teve como pauta a validação da proposta de priorização de programas e projetos/atividades continuadas para 2020.
  • Plano de Integridade da Fundação Cultural Palmares (FCP) [versão 1] 
    Brasil. Fundação Cultural Palmares (FCP) (2018-10-03)
    A Fundação Cultural Palmares, criada em 22 de agosto de 1988, pela Lei nº 7.668, é a primeira instituição pública voltada para a preservação e a promoção dos valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência ...
  • Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas (IFAL) [versão 1] 
    Brasil. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas (IFAL) (2020-03-16)
    O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas (IFAL) é uma autarquia federal vinculada à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação (MEC), detentora de autonomia ...
  • Plano de Integridade do Colégio Pedro II: versão 1 
    Brasil. Colégio Pedro II (CP II) (2019-07-30)
    O Colégio Pedro - CPII é uma autarquia federal, vinculada ao Ministério da Educação (MEC), com autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar, de característica pluricurricular e ...
  • Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB) [versão 1]. 
    Brasil. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB). (2020-06-26)
    O Instituto Federal de Brasília (IFB) foi criado em dezembro de 2008, por meio da lei nº 11.892, passando a compor a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, existente em todo o Brasil. É uma ...
  • Plano de Integridade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) [versão 1] 
    Brasil. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). (2019-08-08)
    O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, fundação pública vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, tem como principais atribuições fomentar a pesquisa científica, ...
  • Plano de Gestão Estratégica e Transformação Institucional - PGT 
    Brasil. Presidência da República (PR); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério da Economia (ME) (2020-06-24)
    Este Plano tem o objetivo de implementar as propostas de transformação institucional da Controladoria-Geral da União, englobando ações nas áreas de gestão estratégica, processos de trabalho, arranjos institucionais e ...
  • Decreto n. 10.382, de 28 de maio de 2020 
    Brasil. Presidência da República (PR) (2020-05-28)
    Este Decreto institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, altera o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, que estabelece ...
  • Plano de Integridade do Banco Central do Brasil (BCB) [versão 2] 
    Brasil. Banco Central do Brasil (BCB). (2020-06)
    Como expressão do compromisso da Instituição com o contínuo aprimoramento de sua governança, é adotado este Plano de Integridade para o ciclo de 2020-21, no âmbito do Programa de Integridade do Banco Central do Brasil, em ...
  • Plano de Integridade da Agência Nacional do Cinema (ANCINE) [Versão2] 
    Brasil. Agência Nacional do Cinema (ANCINE) (2020-04-29)
    Criada em 2001 pela Medida Provisória 2228-1, a ANCINE – Agência Nacional do Cinema é uma agência reguladora que tem como atribuições o fomento, a regulação e a fiscalização do mercado do cinema e do audiovisual no Brasil. ...
  • Plano de Integridade da Fundação Universidade Federal do Rio Grande (FURG) [versão 1] 
    Brasil. Fundação Universidade Federal do Rio Grande (FURG) (2020-06-18)
    A Universidade Federal do Rio Grande – FURG apresenta a toda a comunidade seu Plano de Integridade, um instrumento essencial para propugnar e garantir o interesse público em todas as atividades universitárias, por meio da ...
  • Plano de Integridade da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) [versão 1] 
    Brasil. Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) (2019-06)
    A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), criada pela Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, é o órgão federal responsável pela regulação das indústrias de petróleo e gás natural e de biocombustíveis ...
  • Plano de Integridade da Agência Nacional do Cinema (ANCINE) [versão 1] 
    Brasil. Agência Nacional do Cinema (ANCINE) (2019-08-06)
    Criada em 2001 pela Medida Provisória 2228-1, a ANCINE – Agência Nacional do Cinema é uma agência reguladora que tem como atribuições o fomento, a regulação e a fiscalização do mercado do cinema e do audiovisual no Brasil. ...
  • Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI) [versão 1] 
    Brasil. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI) (2019-05-16)
    O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI) foi criada nos termos da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. É uma instituição vinculada ao Ministério da Educação, possui natureza jurídica de ...
  • Plano de Integridade da Fundação Universidade Federal de Roraima (UFRR) [versão 1]. 
    Brasil. Fundação Universidade Federal de Roraima (UFRR). (2019-05-09)
    A UFRR, autorizada pela Lei nº 7.364, de 12/09/1985 e criada pelo Decreto n.º 98.127, de 08/09/1989, é uma fundação pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado, nos termos da Lei n.º 7.596, de 10/04/1987, ...
  • Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM) [versão 1] 
    Brasil. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas. (2018-12-21)
    O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM) é uma autarquia federal vinculada à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) - Ministério da Educação (MEC) e instituída através da ...

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