Designa os servidores para atuarem como representantes de suas Unidades Organizacionais no âmbito do Comitê Gerencial de Contratações da CGU.

Indica o Ouvidor-Geral da União como encarregado pelo tratamento de dados pessoais no âmbito da Controladoria-Geral da União, nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.

A Universidade Federal do Amapá é uma Instituição de Ensino Superior (IES) mantida pela União, criada pela Lei no 7.530, de 29 de agosto de 1986, e instituída pelo Decreto no 98.977, de 02 de março de 1990, vinculada ao ...

A Universidade Federal do Pará (UFPA), criada pela Lei no 3.191 de 02 de julho de 1957, em um contexto de grande incentivo à implementação de obras públicas no governo Juscelino Kubitschek (1956-1961), possui um caráter ...

A Universidade Federal do Acre é uma instituição de ensino superior, pública e gratuita, vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Sua história teve início com a criação da Faculdade de Direito, em 25 de março de 1964, ...

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima (IFRR) é uma instituição pública, da administração indireta federal, que tem por finalidade ofertar formação e qualificação em diversas áreas, níveis e ...

Trata-se da ata da nona reunião do Comitê Gerencial de Gestão Orçamentária, Financeira e de Custos – CGOFC da Controladoria-Geral da União - CGU, que teve como pauta os seguintes itens: apresentação da execução orçamentária ...

Trata-se da ata da sétima reunião do Comitê Gerencial de Gestão Orçamentária, Financeira e de Custos – CGOFC da Controladoria-Geral da União - CGU, que teve como pauta os seguintes itens: aprovação dos limites orçamentários ...

O Ifap, atendendo ao que está disposto no art. 39 da Lei no 9394/96, incluído pela Lei no 401 11.741/2008, no que se refere à Educação Profissional Técnica de Nível Médio, bem como ao que determina sua Lei de Criação – Lei ...

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE é uma autarquia especial, administrativa e financeiramente autônoma, integrante do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal, criada pela Lei Complementar n° ...