Segundo Termo Aditivo [contrato n. 14/2017]

Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU); Soberana Segurança e Vigilância Ltda

dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Soberana Segurança e Vigilância Ltda
dc.date.accessioned	2019-01-30T11:15:06Z
dc.date.accessioned	2019-07-25T20:17:45Z
dc.date.available	2019-01-30T11:15:06Z
dc.date.available	2019-07-25T20:17:45Z
dc.date.issued	2018-09-25
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3437
dc.description.abstract	O presente Termo Aditivo tem por objeto a revisão dos valores contratuais, em virtude da publicação da Lei nº 13.467 de 13 de julho de 2017 (reforma trabalhista), a qual impactou diretamente nos preços apresentados na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº 14/2017, especificamente relacionados aos itens identificados como "Adicional Noturno" e "Adicional de Feriados - Súmula 444/TST", resultando em uma diminuição de R$ 24.700,44 (vinte e quatro mil, setecentos reais e quarenta e quatro centavos) do valor global do contrato.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.source	DOU n. 187, de 27 de setembro de 2018, seção 3, p. 107	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Segundo Termo Aditivo [contrato n. 14/2017]	pt_BR
dc.type	Contrato	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	O Extrato de Termo Aditivo se refere ao valor R$ R$24.700,44 (pago com Recurso do Orçamento Geral). Referência: Processo nº 00190.102046/2017-29	pt_BR
dc.subject.keyword	Faturas	pt_BR
dc.subject.keyword	Revisão contratual	pt_BR
dc.description.physical	3 p. (Termo Aditivo); 1 p. (Publicação do Segundo Termo Aditivo)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/42314	pt_BR
dc.date.started	2018-09-27
dc.subject.vccgu	VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Fiscalização de contratos	pt_BR