Termo de Apostilamento n. 02/2018 [Contrato 14/2017]

Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU); Soberana Segurança e Vigilância Ltda

dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Soberana Segurança e Vigilância Ltda
dc.date.accessioned	2019-02-07T17:41:05Z
dc.date.accessioned	2019-07-25T20:17:47Z
dc.date.available	2019-02-07T17:41:05Z
dc.date.available	2019-07-25T20:17:47Z
dc.date.issued	2018-11-06
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3594
dc.description.abstract	O Termo de Apostilamento nº 02/2018 do Contrato nº 14/2017, tem por objetivo a Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 290.376,50 (duzentos e nova mil trezentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos) para R$ 295.972,79 (duzentos e noventa e cinco mil novecentos e setenta e dois reais e setenta e nove centavos), com base na Sentença Normativa do Dissídio Coletivo nº 0000296-91.2018.5.10.0000 do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, conforme previsto na Cláusula Oitava do Contrato nº 14/2017.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.source	Portal CGU	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Termo de Apostilamento n. 02/2018 [Contrato 14/2017]	pt_BR
dc.type	Contrato	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Valor do Apostilamento: R$ 97.188,90 (noventa e sete mil cento e oitenta e oito reais e noventa centavos) em adição ao valor global atual do contrato.	pt_BR
dc.subject.keyword	Valor mensal	pt_BR
dc.subject.keyword	Repactuação	pt_BR
dc.description.physical	1 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/43089	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Licitações e contratos	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos	pt_BR