Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 04/2016]

Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); CA Programas de Computador, Participações e Serviços Ltda

dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	CA Programas de Computador, Participações e Serviços Ltda
dc.date.accessioned	2019-02-08T16:19:34Z
dc.date.accessioned	2019-08-01T21:20:40Z
dc.date.available	2019-02-08T16:19:34Z
dc.date.available	2019-08-01T21:20:40Z
dc.date.issued	2017-04-10
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3616
dc.description.abstract	O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 04/2016, em vista a extinção da Controlador ia-Geral da União e criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei n° 13.341. de 29 de setembro de 2016, e considerando a manifestação do Secretário-Executivo no Despacho (0236264), constante do processo n° 00190.112020/2016-16, AUTORIZO o Apostilamento do Contrato em tela, firmado com a empresa CA PROGRAMAS DE COMPUTADOR, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.source	Portal CGU	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 04/2016]	pt_BR
dc.type	Contrato	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Razão Social: Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União. CNPJ: 26.664.015/001-48	pt_BR
dc.subject.keyword	Extinção	pt_BR
dc.description.physical	1 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/42267	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Licitações e contratos	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos	pt_BR