Contrato n. 29/2016

Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Empresa Brasil de Comunicação S.A (EBC)

dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Empresa Brasil de Comunicação S.A (EBC)
dc.date.accessioned	2019-02-07T13:04:32Z
dc.date.accessioned	2019-07-25T19:59:01Z
dc.date.available	2019-02-07T13:04:32Z
dc.date.available	2019-07-25T19:59:01Z
dc.date.issued	2016-12-30
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3571
dc.description.abstract	Trata-se do termo de contrato nº 29/2016, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e a empresa Brasil de Comunicação - EBC, para a distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do CONTRATANTE, obedecidas as determinações contidas no art. 25, caput, da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, no artigo 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei nº 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei nº 4.680, de 18 de junho de 1965, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do SICOM.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.source	DOU n. 69, de 10 de abril de 2017, seção 3, p. 103	pt_BR
dc.subject.classification	Comunicação Social	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Contrato n. 29/2016	pt_BR
dc.type	Contrato	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	O extrato de publicação se refere ao valor de R$ 100.000,00 (pago com Recurso do Orçamento Geral). Referência: Processo nº 00190111617/2016-35	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Relacionados a este Contrato podem haver termos cadastrados nesta Base de Conhecimento, como Termos Aditivos e de Apostilamentos.	pt_BR
dc.subject.keyword	Distribuição	pt_BR
dc.subject.keyword	Publicidade legal	pt_BR
dc.subject.keyword	Mídia eletrônica	pt_BR
dc.description.physical	8 p. (Contrato); 1 p. (Publicação do Contrato)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	http://www.cgu.gov.br/sobre/licitacoes-e-contratos/contratos/exercicios-anteriores/2016	pt_BR
dc.date.started	2017-04-10
dc.subject.vccgu	VCCGU::Comunicação Social::Assessoria de imprensa	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Fiscalização de contratos	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Gestão Interna::Logística	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos	pt_BR