Segundo Termo Aditivo [contrato n. 16/2016]

Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU); Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO)

dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO)
dc.date.accessioned	2019-02-08T15:46:28Z
dc.date.accessioned	2019-07-25T20:18:01Z
dc.date.available	2019-02-08T15:46:28Z
dc.date.available	2019-07-25T20:18:01Z
dc.date.issued	2018-08-13
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3605
dc.description.abstract	Trata-se do termo de contrato nº 16/2016, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e a empresa Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), para a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, contados a partir de 15 de agosto de 2018, bem como o reajuste dos preços na ordem de aproximadamente 4,49% do valor original do contrato, com fulcro no art. 65 da lei nº 8666/93 e Cláusula Nona do Instrumento original.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.source	DOU n. 158, de 16 de agosto de 2018, seção 3, p. 94	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Segundo Termo Aditivo [contrato n. 16/2016]	pt_BR
dc.type	Contrato	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Referência: processo nº 00190003951/2016-16	pt_BR
dc.subject.keyword	Prazo de vigência	pt_BR
dc.subject.keyword	Reajuste	pt_BR
dc.description.physical	3 p. ( Termo Aditivo); 1 p. (Publicação de Termo Aditivo)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/42338	pt_BR
dc.date.started	2018-08-16
dc.subject.vccgu	VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Licitações e contratos	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos	pt_BR