dc.contributor.author |
Costa, Giovanni Pacelli Carvalho Lustosa da |
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dc.date.accessioned |
2018-06-21T21:01:06Z |
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dc.date.available |
2018-06-21T21:01:06Z |
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dc.date.issued |
2011 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/1664 |
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dc.description.abstract |
O orçamento público é uma das manifestações mais puras da escolha pública, pois a decisão de poucos, representados na democracia pelos políticos e burocratas, afeta a vida de toda a sociedade. A lei orçamentária anual brasileira, que adota o modelo do orçamento-programa, é composta pelo seguinte ciclo: Elaboração; Discussão, Votação e Aprovação; Execução Orçamentária e Financeira; e Controle e Avaliação. Estas etapas do ciclo orçamentário combinadas com o ciclo de políticas públicas mostram que existe a previsão teórica de retroalimentar o sistema orçamentário com os resultados alcançados na avaliação dos programas de governo. Assim, questiona-se: de que forma os resultados da políticas públicas evidenciados pelos indicadores de desempenho dos programas finalísticos publicados nos relatórios anuais de avaliação influenciaram o processo de alocação de recursos no ciclo orçamentário federal no período entre 2008 e 2011? Para responder a esta questão foi delineada a seguinte estratégia de pesquisa dividida em quatro partes: (i) identificação de um padrão comportamental nas escolhas públicas dos principais atores políticos envolvidos no processo; (ii) identificação dos grupos de interesse que mais se beneficiaram e mais se prejudicaram em decorrência dessas escolhas; (iii) análise dos resultados evidenciados das políticas públicas por meio dos indicadores de desempenho dos programas finalísticos; (iv) análise da influência dos resultados evidenciados das políticas públicas sobre as subsequentes escolhas públicas na alocação de recursos. |
pt_BR |
dc.language.iso |
pt_BR |
pt_BR |
dc.publisher |
Giovanni Pacelli Carvalho Lustosa da Costa |
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dc.subject.classification |
Auditoria Interna |
pt_BR |
dc.title |
A escolha pública no orçamento federal: uma análise a partir dos indicadores dos programas finalísticos |
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dc.type |
Dissertação |
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dc.rights.license |
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dc.rights.holder |
Giovanni Pacelli Carvalho Lustosa da Costa |
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dc.subject.keyword |
Escolha pública |
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dc.subject.keyword |
Orçamento |
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dc.subject.keyword |
Programas de governo |
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dc.subject.keyword |
Indicadores de desempenho |
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dc.description.physical |
280 p. |
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dc.location |
Distrito Federal (DF) |
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dc.rights.type |
Domínio Público |
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dc.subject.vccgu |
VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Avaliação de Políticas Públicas |
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