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dc.contributor.author | Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) | |
dc.date.accessioned | 2019-03-22T18:06:14Z | |
dc.date.accessioned | 2019-08-01T18:37:34Z | |
dc.date.available | 2019-03-22T18:06:14Z | |
dc.date.available | 2019-08-01T18:37:34Z | |
dc.date.issued | 2018-03-16 | |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3976 | |
dc.description.abstract | Institui o Programa de Gestão de Demandas (PGD) no âmbito do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União. Possui quatro capítulos: disposições gerais; normas gerais do PGD; responsabilidades; e disposições finais. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.source | Diário Oficial da União nº 57, de 23 de março de 2018, seção 1, p. 49 | pt_BR |
dc.subject.classification | Planejamento e Desenvolvimento Institucional | pt_BR |
dc.title | Portaria n. 747, de 16 de março de 2018 [revogada] | pt_BR |
dc.type | Portaria | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | Esta portaria revoga a Portaria nº 1.730, de 27 de setembro de 2016, que pode ser acessada por meio do primeiro link disponível em "publicações relacionadas" | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | Esta portaria foi revogada pela Portaria n. 1.082, de 17 de maio de 2021, que pode ser acessada por meio do segundo link indicado no campo "publicações relacionadas" | pt_BR |
dc.subject.keyword | Produto | pt_BR |
dc.subject.keyword | Pactuação | pt_BR |
dc.subject.keyword | Conveniência | pt_BR |
dc.subject.keyword | Oportunidade | pt_BR |
dc.description.physical | 1 p. | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2004 | pt_BR |
dc.relation.references | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12329 | pt_BR |
dc.date.started | 2018-03-23 | |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Programa de Gestão de Demandas (PGD) | pt_BR |