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dc.contributor.author |
Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) |
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dc.date.accessioned |
2019-03-22T18:06:14Z |
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dc.date.accessioned |
2019-08-01T18:37:34Z |
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dc.date.available |
2019-03-22T18:06:14Z |
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dc.date.available |
2019-08-01T18:37:34Z |
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dc.date.issued |
2018-03-16 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3976 |
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dc.description.abstract |
Institui o Programa de Gestão de Demandas (PGD) no âmbito do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União. Possui quatro capítulos: disposições gerais; normas gerais do PGD; responsabilidades; e disposições finais. |
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dc.language.iso |
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dc.source |
Diário Oficial da União nº 57, de 23 de março de 2018, seção 1, p. 49 |
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dc.subject.classification |
Planejamento e Desenvolvimento Institucional |
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dc.title |
Portaria n. 747, de 16 de março de 2018 [revogada] |
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dc.type |
Portaria |
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dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº
9.610/1998. |
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dc.rights.holder |
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) |
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dc.description.additionalinformation |
Esta portaria revoga a Portaria nº 1.730, de 27 de setembro de 2016, que pode ser acessada por meio do primeiro link disponível em "publicações relacionadas" |
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dc.description.additionalinformation |
Esta portaria foi revogada pela Portaria n. 1.082, de 17 de maio de 2021, que pode ser acessada por meio do segundo link indicado no campo "publicações relacionadas" |
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dc.subject.keyword |
Produto |
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dc.subject.keyword |
Pactuação |
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dc.subject.keyword |
Conveniência |
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dc.subject.keyword |
Oportunidade |
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dc.description.physical |
1 p. |
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dc.location |
Distrito Federal (DF) |
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dc.relation.references |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2004 |
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dc.relation.references |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12329 |
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dc.date.started |
2018-03-23 |
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dc.subject.vccgu |
VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Programa de Gestão de Demandas (PGD) |
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