Portaria n. 747, de 16 de março de 2018 [revogada]

Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)

dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.date.accessioned	2019-03-22T18:06:14Z
dc.date.accessioned	2019-08-01T18:37:34Z
dc.date.available	2019-03-22T18:06:14Z
dc.date.available	2019-08-01T18:37:34Z
dc.date.issued	2018-03-16
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3976
dc.description.abstract	Institui o Programa de Gestão de Demandas (PGD) no âmbito do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União. Possui quatro capítulos: disposições gerais; normas gerais do PGD; responsabilidades; e disposições finais.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União nº 57, de 23 de março de 2018, seção 1, p. 49	pt_BR
dc.subject.classification	Planejamento e Desenvolvimento Institucional	pt_BR
dc.title	Portaria n. 747, de 16 de março de 2018 [revogada]	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Esta portaria revoga a Portaria nº 1.730, de 27 de setembro de 2016, que pode ser acessada por meio do primeiro link disponível em "publicações relacionadas"	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Esta portaria foi revogada pela Portaria n. 1.082, de 17 de maio de 2021, que pode ser acessada por meio do segundo link indicado no campo "publicações relacionadas"	pt_BR
dc.subject.keyword	Produto	pt_BR
dc.subject.keyword	Pactuação	pt_BR
dc.subject.keyword	Conveniência	pt_BR
dc.subject.keyword	Oportunidade	pt_BR
dc.description.physical	1 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2004	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12329	pt_BR
dc.date.started	2018-03-23
dc.subject.vccgu	VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Programa de Gestão de Demandas (PGD)	pt_BR